Termos e condições

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1. Acesso ao Site

   A Elus, Lda., enquanto proprietária do Site, poderá, a qualquer momento, vedar o seu acesso a terceiros, designadamente para efeitos de reparação ou manutenção. Adicionalmente, caberá à Elus, Lda. o direito de o encerrar a qualquer momento caso ocorra qualquer circunstância que, em seu entender, o justifique.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

   Pertence à Elus, Lda. os direitos de autor sobre todos os textos, desenhos, imagens, gráficos e demais conteúdo que estejam dispostos no Site.

   Os Utilizadores não estão autorizados a reproduzir, copiar, alterar, vender ou utilizar estes elementos sem obterem previamente por escrito a necessária autorização por parte da Elus, Lda.

3. Privacidade e tratamento de dados pessoais

   Para efeitos de criação de conta dos Utilizadores do Site, será sempre solicitado a estes a indicação de um contacto de e-mail e de uma senha de acesso. Caberá ao Utilizador manter esses dados em local seguro e alterá-los caso existam indícios de utilização abusiva da conta por terceiros não autorizados.

   Do mesmo modo, se os dados ou informações pessoais prestadas pelos Utilizadores vierem a sofrer alterações, será da responsabilidade destes a atualização daqueles elementos.

   Sem prejuízo, a privacidade dos Utilizadores do Site constitui uma especial preocupação para a Elus, Lda. Nesse sentido, aprovámos uma Política de Privacidade onde estão definidos os princípios gerais aplicáveis em matéria de recolha e tratamento de dados pessoais aos quais daremos estrito cumprimento.

4. Links de terceiros

   O Site disponibiliza, através de hiperligação, o acesso a Websites de entidades terceiras.

   Contudo, como tais Websites não são controlados ou operados pela Elus, Lda., os respetivos termos e condições de utilização não lhes é aplicável. Nesse sentido, a Elus, Lda. não se responsabiliza pelo conteúdo ou teor dos termos e condições de utilização de Websites de terceiros.

5. Alterações aos TCU

   A Elus, Lda. reserva-se no direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nestes TCU. Sempre que tal aconteça, os mesmas serão publicadas no Site, pelo que é aconselhável que os Utilizadores do Site o consultem regularmente.

6. Sugestões e reclamações

   Caso surja aos Utilizadores qualquer questão relacionada com os presentes TCU, poderão ser utilizados os seguintes contactos: contacto@elus.pt ou 966358430 via SMS, ligação ou WhatsApp de segunda a sexta-feira, 10h as 18h.

7. Dados: 

Erasmo Lima de Barros

Morada:

Avenida Dom Pedro V, 15, 2795-151, Linda-a-Velha, Lisboa, Portugal

NIF: 296088013

Resolução Alternativa de Litígios e Livro de Reclamações

Nos termos da Lei n.º 144/2015, informamos que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL):

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116 - 2º, 1100-207 Lisboa
Website: https://www.centroarbitragemlisboa.pt/

O consumidor pode ainda apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:
https://www.livroreclamacoes.pt/inicio